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quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Rosa Luxemburg e a crítica aos fenômenos burocráticos



Rosa Luxemburg e a crítica aos fenômenos burocráticos
 

MAURÍCIO TRAGTENBERG

Às vezes fico pensando em que medida temos tantos viúvos de Rosa Luxemburg. A gente falava entre a gente, isso há quinze anos atrás. Comecei a me interessar pelos malditos eternos problemas, como dizia Dostoiévski, em 45 ou 46. Quando caiu a ditadura de Vargas, eu era mocinho e autodidata; comprava um jornal em São Paulo, na Praça da Sé, um semanário chamado Vanguarda Socialista, editado pelo Mário Pedrosa, que depois ia ser um dos fundadores do PT. Era um jornal incrível. Naquela época colaboravam Karl Korsch e James Farrow (até Edgar Carone aparecia nas fotografias!). A Revolução Russa e as “Questões de organização da social-democracia”, textos de Rosa, apareciam ao lado de trabalhos de Bukharin, Hilferding e Kautsky. E a gente se punha a par dos grandes dilemas do marxismo. É como eu digo: pode-se ser antimarxista, mas não se pode desconhecer o marxismo. Como uma espécie de marxista anarquizante, vou explicar melhor. São tão importantes as teses econômico-sociais de Marx que até hoje a esquerda não apresentou coisa melhor. Todavia, o anarquismo tem uma contribuição no nível das superestruturas, no nível da análise dos movimentos sociais, da luta contra a burocracia – essa desgraça do nosso século – e no da defesa da liberdade como valor.
Embora não seja libertária, Rosa Luxemburg faz uma defesa séria da liberdade política. O liberal adotava a liberdade política para justificar a desigualdade econômica. Penso que a esquerda deve adotar a liberdade política para caminhar para a igualdade econômica. Essa é uma diferença muito grande entre uma posição de esquerda e uma posição liberal clássica, especialmente aqui neste país de liberais que não liberam jamais. Basta considerar que no Império nossos liberais eram escravocratas e que as grandes leis contra a escravidão vieram de ministros conservadores. Na República, os nossos liberais, que sempre planejaram golpes de estado, chegaram à vitória em 1964. Faz muitos anos o nosso presidente [1] pertencia à ala jovem da antiga União Democrática Nacional, que, além de não ser democrática, pregava o golpe do estado. Era mais americanista do que brasileira. 
Coube a mim o tema “Rosa Luxemburg e a crítica aos  fenômenos burocráticos”. Pensei que o subtítulo da palestra poderia ser deus-e-o-mundo. A melhor maneira de ficar fiel ao espírito de Rosa não é só participar de um seminário erudito, mas é destacar uma coisa que o velho Lênin já previa em relação aos revolucionários. Devo dizer que, neste país, revolucionário é uma espécie em extinção. Em O Estado e a Revolução – é sempre bom lembrar – Lênin diz que os revolucionários quando vivem são perseguidos, caluniados e desmoralizados; mortos, se convertem em santos e heróis, mas castra-se o conteúdo revolucionário do seu discurso para enganar assim as classes oprimidas. E com Rosa está acontecendo algo semelhante, um tipo de confusão entre socialismo e social-democracia.
Em primeiro lugar, os cretinos que falam que a social-democracia é boa para o Brasil não percebem que ela é a forma moderna da reprodução do capital. Em segundo lugar, tem tanto a ver com Marx como minha avó tem a ver com a bicicleta ou a eletricidade. Os social-democratas têm uma origem lassaliana, especialmente na Alemanha, em termos de socialismo nacional. Basta ver a correspondência de Marx para ver que ele, Lassalle, era mais bismarckiano do que propriamente marxista. Ocorre com a social-democracia o que vai ocorrer com muitos partidos de esquerda. É um grande dilema da esquerda mundial: criam-se organizações para cumprir determinados fins, criam-se partidos políticos, estruturas como a social-democracia. Esta, uma máquina imensa criada entre 1880 e a Primeira Guerra Mundial, na República de Weimar, irá continuar, porém cada vez menos social e cada vez mais democracia, uma democracia bem à moda da casa como sempre houve na Alemanha, que sempre foi um país de súditos, nunca um país de cidadãos, porque lá a revolução burguesa não teve a radicalidade dos Estados Unidos, da França e da Inglaterra; também lá o liberalismo era como no Brasil, um liberalismo para inglês ver. E realmente para inglês ver, porque a tradição burocrática e a tradição junker na Alemanha se juntaram ao capitalismo. Dessa contaminação vai sair um pseudoliberalismo, uma pseudademocracia. Mesmo no plano ideológico, a Alemanha é muito mais pietista que liberal. Nunca houve uma ideologia liberal consistente na Alemanha; um dos poucos liberais foi Marx Weber, um liberal desesperado porque era alemão com idéias inglesas. Mas a radicalidade da revolução burguesa na Inglaterra não se repetiu na Alemanha. Então, o chamado liberalismo avançado nunca teve oportunidade de se desenvolver. Se não morriam, acabavam depois de velhos à direita; se morriam em tempo, pelo menos conservavam a imagem. Foi o caso de Marx Weber.
Essas organizações são criadas para cumprir determinado fim. Cria-se, então, uma máquina com funcionários, militantes, jornalista e ideólogos oficiais. E no processo a atividade-meio fica fim. E o fim é esquecido. Como no caso das Igrejas. Aliás, Rosa Luxemburg tem um belo texto sobre o cristianismo primitivo quando era cristianismo. As Igrejas existem para salvar as almas, teoricamente. Mas, no processo de salvação das almas, criam uma burocracia de coroinhas, padres, bispos, arcebispos, cardeais e papas. E o que ocorre? O meio fica fim; e o fim é esquecido. A auto-sustentação da burocracia nos cargos administrativos fica o central, e a grande mensagem de mudança social fica para as reuniões de domingo em família ou para as atividades políticas que eu chamaria de rotina ou meramente formais: reunir no dia 1º de Maio... Por exemplo, odeia-se o imigrante que está trabalhando no país, considerando-o um desgraçado fora da cidadania, mas no dia 1º de Maio canta-se a “Internacional”. Primeiro vê-se o proletariado do seu país sob um nacionalismo bem século passado, mas no dia 1º de Maio,quem não canta a “Internacional”? Tornou-se um ato ritual.
Então é necessário dizer que há dois lados nos processos de burocratização, o da mentira e o da verdade; porque a realidade é ambígua. O lado da verdade, não há dúvida, é que o nascimento e o crescimento da social-democracia na Europa corresponde ao desenvolvimento do capitalismo.
Em segundo lugar, há a necessidade de o capitalismo cooptar a classe trabalhadora para os seus projetos. E não é por acaso que a legislação social alemã, antes mesmo da hegemonia da social-democracia, mesmo sob Bismarck, era a primeira legislação social do mundo. Por quê? Porque o estado bismarckiano já percebia essa necessidade. Ele só podia usar a lei anti-socialista na medida em que, ao mesmo tempo, cooptasse os trabalhadores para o âmbito estatal-burocrático. Pouco depois passou a lei anti-socialista, e o partido social-democrata ficou legalizado. Mas os instrumentos estatais de cooptação da classe trabalhadora – os direitos sociais, direitos de férias, os institutos de auxílio ao trabalhar em área médica ou cultural – se mantiveram como aparelhos de estado. Então, o crescimento e a ampliação da social-democracia caminham com o crescimento e a ampliação do capitalismo. O projeto social-democrático, inicialmente revolucionário (pelo menos no velho Engels), à medida que avança – o partido social-democrata ganha milhões de adeptos, ganha centenas de deputados no Reichstag, ganha uma imprensa forte e um corpo editorial, de editores que publicam livros lidos aos milhares pelos trabalhadores – ocorre uma perversão na história: os revolucionários do período inicial se tornam funcionários. Aparece então a base social do chamado reformismo, que Rosa define como oportunismo político. Rosa opõe-se a esse processo de burocratização não só do partido, da alma do partido, como também do projeto político da social-democracia. Esta se tornava cada vez mais democracia no sentido capitalista e menos social no sentido de mudança. Imaginem que na II Internacional havia cidadãos como Bernstein e Van Kohl, que pregavam o colonialismo socialista! Mas não é só o caso da Alemanha.
Na França, o gabinete Mitterrand, a social-democracia faz a experiência de um regime social-democrata em regime capitalista. Lembro-me de um companheiro, meu orientador de tese, que, na televisão, justificava a necessidade de haver um operário na presidência da República. Duvido dessa necessidade. McDonald, primeiro ministro inglês, reprimiu as grandes greves dos mineiros da década de 20; Ebert, um operário. Foi nada mais nada menos do que um dos assassinos indiretos de Rosa Luxemburg e encaminhou a revolução alemã para os trilhos da lógica do capital. Então, às vezes, eu me pergunto se é tão importante haver um operário na presidência de uma república capitalista. Sinceramente, tenho grandes dúvidas a respeito: os exemplos históricos falam contra isso.
Mas o que havia de real na social-democracia, de ganho para o operário, eram os direitos sociais. Os direitos sociais são ganhos reais da classe operária européia sob a social-democracia. Mas é claro que são instrumentos de legalização dessa classe. Edelman, um jurista francês, escreveu A legalização da classe operária, livro em que mostra quantas vezes a legalização pode significar a cooptação dos dominados, a integração na máquina burocrática estatal e a conversão das grandes idéias de mudança num cemitério de esperanças perdidas.
Também é verdade que a social-democracia correspondia ao desejo de uma fração importante dos trabalhadores alemães pelas reformas sociais, porque ninguém pode viver de idealismo durante cinqüenta anos. Isso vamos perceber no processo da revolução alemã. Há um americano, que é alemão, Barrington Moore, um americano sério, de formação marxista, que tem um trabalho notável, Injustiça, cujo subtítulo é “O que leva as pessoas a aceitar a dominação e o que leva as pessoas a se opor à dominação”. Ele reconstrói o quadro da revolução alemã de 1918, baseado em biografias de trabalhadores alemães. O trabalhador alemão sempre teve um nível cultural alto, e era comum escrever sua autobiografia. Quando eclode a revolução de 1918, os mineiros alemães tomam a frente e formam um exército vermelho. Lutam até o fim. Mas os metalúrgicos não participam com essa intensidade. Barrington mostra, através da autobiografia dos metalúrgicos alemães, e existência de um certo conservadorismo na classe operária e que, nesse conservadorismo, ele clama por proteção estatal via social-democracia. Todo processo social é ambíguo: tem um lado de verdade, quer dizer, realmente a ala direita da social-democracia que encaminhou a revolução para os trilhos do capital teve um certo apoio de algumas camadas dos trabalhadores alemães. Isso não quer dizer que a classe, no seu conjunto, o apoiasse, senão não haveria nem revolução. Barrington Moore mostra que os mineiros do Ruhr tomam a vanguarda e formam os exércitos vermelhos, ao passo que o pessoal metalúrgico, muito mais conservador, aguarda as palavras de ordem dos chefes da social-democracia, Ebert, Noske, Scheidemann e outros, os chefes burocráticos da social-democracia.
Toda a polêmica de Rosa Luxemburg contra Bernstein não é apenas de marxismo contra revisionismo. É mais ampla, e por isso atual, clássica. Por que fazemos um seminário sobre Rosa? Porque ela é clássica, e todo clássico é atual. E em que ela é atual,nas críticas a Bernstein? Não se vão reconstruir aqui a crítica a Bernstein e sua resposta. Todavia, se analisarem duas críticas centrais de Rosa, tem-se o seguinte: o sindicalismo puro não é caminho do socialismo. O sindicato existe como um meio de defesa do trabalhador contra o capital, e não mais do que isso. O sindicato existe para preservar o setor dois da economia. Criar o consumidor que, via aumento de salário, vai consumir mais produtos do setor dois, o setor de bens de consumo. E ponto final. E o que é que nós vemos hoje? Realmente essa panacéia de que sindicato, dentro da linha revisionista, poderia ser a ante-sala do socialismo, o sindicalismo em si, está desmentida pela realidade do século XX, em que temos, hoje, uma coisa que no tempo de Rosa estava em formação: o capitalismo sindical. Este é uma formação capitalista em que o trabalhador contribui indiretamente para as grandes burocracias sindicais, que se tornam donas de bancos, jogam no mercado de ações e têm lojas de departamentos e fábricas.
Qual é a origem disso? É a Istradut, a central sindical de Israel, fundada em 1920, dois anos depois da revolução russa e , portanto, vinte e poucos anos antes da criação do Estado de Israel. Essa central sindical já admitia o capitalismo sindical. Cheguei a encontrar em São Paulo um dos líderes dessa central – eles têm fábricas, lojas, jogam na bolsa e têm até um departamento sindical! Perguntei-lhe: “Ótimo, mas como é que vocês defendem o trabalhador, vocês têm tempo para isso?” Disse-me que tinham uma pessoa encarregada de defender a classe operária. Como dizia Camões, é muito amor para tão curta existência... Mas esse capitalismo sindical é uma realidade hoje na França e na Alemanha. Nas Estados Unidos nem se fala. As centrais sindicais são grandes empresas. Há grandes burocratas com grande poder de barganha no quadro do capitalismo.
Isso leva a uma outra questão, a velha crítica dos comunistas de esquerda, um pessoal muito discutido e pouco lido. Panekoek, Herman Gorter, por exemplo, os comunistas de conselhos, gente que não aparece em bibliografia marxista acadêmica comum, mas já é hora de começar a aparecer e ser discutida nas universidades. Existe um português atual, João Bernardo, que está na linha do comunismo de conselhos. Estes mostram como o sindicalismo sob o capitalismo tende a ser um fator contra-revolucionário, e enfatizam uma certa linha presente em Luxemburg, que é a idéia dos conselhos. Mas isso vamos ver mais adiante.
Há outro lado. Rosa, na sua crítica, mostra atualidade: o cooperativismo também não é de forma alguma caminho para o socialismo. Temos o exemplo paulista da Cooperativa Agrícola de Cotia, que é um grande oligopólio de hortifrutigranjeiros no melhor esquema capitalista.
A terceira panacéia é a do parlamentarismo. Como diz Gorter, escrevendo a Lênin: “Você nos critica na doença infantil do esquerdismo no comunismo, por que não aproveitamos o parlamento para denúncias políticas?” Bom, em primeiro lugar, o trabalhador felizmente não lê diário oficial, e as discussões parlamentares saem em diário oficial. Em segundo lugar, a luta parlamentar cria muito mais ilusões do que ajuda na luta. As ilusões que ele cria são muito piores para o movimento de trabalhadores do que qualquer denúncia que possa fazer no processo de luta. E um outro problema, que é um belo instrumento de cooptação da pequena burguesia da nossa classe, é que nós podemos mudar de profissão e podemos ter uma aposentadoria aos oito anos de parlamento, e um salário relativamente melhor que professor universitário. O parlamento pode ser um vínculo de ascensão social para a pequena burguesia e, se se entra por um partido de esquerda, não se tem sentimento de culpa, porque há a estrela vermelha que limpa qualquer culpa.
No caso de Rosa, o importante é a absoluta coerência entre meios e fins, entre vida e discurso, coisa rara nos dias que correm. Nos dias que correm, como diz Maquiavel, vemos discurso de leão; e depois esse pessoal radical, ante o poder, assume forma de raposa. É o jogo do leão e da raposa. Pode-se ter um discurso de leão ante os estudantes e um discurso de raposa ante um reitor de uma universidade ou um ministro de Estado, porque poder é poder.
Um dado central, patrimônio do movimento socialista em geral, é a exigência da coerência entre discurso e prática. Não é possível ser altamente avançado como homem público, mas bater na esposa e escravizar os filhos na vida privada. O que se é na vida privada é a base do que se vai ser na vida pública. Não há dúvida de que um tirano nas relações diretas procurará, nas posições de poder na vida pública, tiranizar os outros. É importante em Rosa Luxemburg essa exigência de coerência até quase desumana, terrível, entre o discurso, a existência e a prática política. Esse é um produto que está fazendo falta no mercado da esquerda mundial. Creio que o que domina é muitas vezes o contrário: a pessoa é muito libertária na vida pública, ante o grande público, mas na esfera de relações diretas é altamente tirânica.
Então, o que ocorre? A social-democracia, como uma organização, tem fins. Quer realizar o socialismo. E, para realizar esses fins, cria atividades-meio tremendas; mas os meios ficam fins, e os fins se esquecem. Quando Hitler toma o poder em 1933 – uma desgraça terrível para o mundo, uma derrota do mundo, não apenas do proletariado alemão – qual a preocupação dos social-democratas de direita e de muitos sindicalistas? É salvar a organização: mimeógrafo, off-set, os prédios do partido, os estoques de papel, etc. A preocupação desse pessoal é salvar a organização, e isso nos coloca uma outra questão em que todo marxista deve ficar de olho: pode haver o fetichismo da organização, e uma esquerda não pode cair no fetichismo. A organização não pode ser uma espécie de Deus na terra. Toda organização é meio para realizar fins. Na hora em que fica um fim em si, tende a perder o sentido. E aí surge o fetichismo dessas pessoas que falam partido com p maiúsculo, esquecendo que ele é um instrumento da história, que tanto pode ser o instrumento de realização quanto o contrário. Isso depende da relação de forças entre as classes sociais.
Daí o certo ceticismo de Rosa em relação aos aparelhos e a valorização da ação direta do trabalhador. Rosa anarquista? Não. Ela foi sempre mulher de partido. Faço uma leitura de Rosa, mas conheço os limites. Quando responde a Lênin que “os erros do movimento de massas são mais importantes para a classe operária que a infalibilidade do maior comitê central”, tem a razão histórica a seu favor. As grandes derrotas da classe trabalhadora foram devidas a quê? Aos grandes comitês centrais, que eram grandes organizadores de derrotas. Isso foi a social-democracia de 1918; foi a revolução austríaca de 1934, enterrada pelos austro-marxistas; foi a revolução chinesa dos anos vinte, quando o partido se dissolve no Kuomintang, e Chiang Kai-shek organiza uma das maiores repressões da história moderna contra esse mesmo partido; as frentes populares de 1934, que eram mais frentes e pouco populares; as frentes populares da guerra civil da Espanha, em que o trabalhador se viu como uma espécie de massa de manobra da burguesia liberal, e isso não evitou o fascismo e tampouco a Segunda Guerra Mundial. Então, quando Rosa colocava o problema da participação de base, o papel dos conselhos de trabalhadores e sua importância para o movimento socialista, estava na melhor tradição marxista. Explico por quê.
Marx valoriza um conceito esquecido no marxismo-leninismo, a associação. A I Internacional de Trabalhadores chamou-se Associação Internacional dos Trabalhadores. Marx dizia que o operário vale como força coletiva, mas pouco como indivíduo. Só tem valor como força coletiva. E o que vai ocorrer? O operário, para suprimir a concorrência que o capital estabelece entre ele, parte para a luta reivindicatória. Aí se organiza em forma de associação entre iguais e organizações horizontais em que todos são iguais, e nenhum é mais igual que o outro.
Através da história das revoluções contra a burocracia (vejam bem o Leste europeu!) sempre volta a forma de conselhos. Por que os húngaros, nos anos 50, vão se opor à burocracia do partido, organizando uma revolução com base em conselhos? Por que os poloneses procuram uma forma próxima a conselhos para reagirem à burocracia que quer falar em nome deles? Por que os tchecos, sob Dubcek, também recorreram aos conselhos? Isso coloca a seguinte questão para a esquerda: toda vez que o movimento de trabalhadores é orgânico, vem da base para o topo, organiza-se de forma horizontal. E esse é o sentido revolucionário do movimento dos trabalhadores. Portanto, no universo de discurso de Lênin, é importante saber se a greve é econômica ou política. Daí surge a discussão do espontaneísmo ou não. Lênin diz que o movimento operário jogado a si mesmo é espontaneísta, e só o partido o organiza. Essa é uma linha de pensamento respeitável, mas é possível ser marxista sem ser leninista. Como a própria Rosa o foi. Isso quer dizer que o próprio movimento de auto-organização pode começar espontâneo, mas, no processo da luta, a classe se organiza: greves que começam com reivindicações econômicas passam a questionar a divisão de trabalho, passam a questionar a hierarquia na fábrica, greves contra a cronometragem, contra o ritmo de trabalho, não s;o por reivindicações econômicas. Nesse processo, a organização das categorias operárias é em forma de associação, uma forma de organização horizontal que supera a divisão dirigentes-dirigidos. Numa comissão de fábrica, de luta, num conselho de fábrica, os operários são dirigentes e dirigidos. Não existe aquela separação rigorosa de dirigente na frente e dirigido obedecendo a palavra de ordem. As duas coisas se dão ao mesmo tempo. O trabalhador se reúne não só para lutar contra a hierarquia e o ritmo de trabalho, mas também para reconquistar um saber que o capitalismo expropria. Nas fábricas, muitas vezes, temos operários que ensinam muito engenheiro, especialmente desenho industrial.
Então, a organização das lutas espontâneas é o processo de auto-organização de uma classe numa comunidade de existência. Ou seja, não há separação entre organização entre organização e espontaneísmo porque não há separação entre luta política e luta econômica. Marx nunca fez tal separação. Logicamente, o que ocorre é que a influência da vitória da Revolução Russa e a hegemonia de Lênin no movimento marxista levaram justamente a institucionalizar pretensas oposições, como espontaneidade-organização, luta econômica-luta política, e também um certo fetichismo da idéia do partido, que no início era meio e depois se converte em fim em si mesmo. Ocorre então a luta reivindicatória. O que é uma greve revolucionária? Não é que ela tenha reivindicação política e econômica. O caráter revolucionário de qualquer greve operária está nas formas de organização horizontal que ela cria. E é isso que o capital não suporta, a quebra de hierarquia. Em 1968, quando os estudantes invadiram a universidade, quebraram a hierarquia acadêmica aqui dentro. Eu me lembro, estava em São Paulo, e dei curso na universidade ocupada pelos estudantes; foi um dos melhores cursos que dei na minha vida. E o que ocorreu? Veio o Ato Institucional nº 5. Porque o status quo não admita quebra de hierarquia na Universidade, porque isso significava um ponto de partida perigoso para a quebra de toda a estrutura social de dominação. Qual foi a grande justificativa dos militares para o golpe de 1964? Os sargentos e os marinhos quebraram a hierarquia militar. E o golpe veio para restabelecer a hierarquia militar. Isso também ocorre no campo do trabalho. Quando se quebra a hierarquia, tem-se uma repressão violenta. Mas não há outra possibilidade de o movimento social avançar senão através da quebra das hierarquias estabelecidas pelo status quo como ele é, seja em nível de disciplina fabril, da disciplina da Igreja, da hierarquia acadêmica, ou o que seja.
Nesse sentido, a defesa que Rosa faz dos movimentos chamados espontâneos, na Revolução Russa de 1905 e 1917, e também no processo alemão, inserida num contexto de luta contra o reformismo da social-democracia, é de uma atualidade muita séria, na medida em que vivemos sob o signo da burocracia, seja sob o capitalismo privado ou não. A nossa relação, mesmo agora, com Rosa Luxemburg como tema, se dá pela mediação de uma instituição burocrática do Estado, a UNESP. Vejam bem, eu não sou fatalista. Houve um discípulo de Weber, um judeu italiano chamado Michels, que escreveu um trabalho célebre de sociologia política. Ele era fatalista, pois achava que a burocracia é um destino. Ele acabou fascista. É claro, o fatalismo leva a isso. A mesma realidade que cria a burocracia, cria a antiburocracia. E por isso a gente está fazendo o seminário sobre Rosa Luxemburg aqui dentro. A mesma realidade que transforma grandes movimentos de renovação social em grandes máquinas conservadoras, a mesma realidade que transforma ideologias de mudanças social, que tira o conteúdo revolucionário dela e o transforma em mera discussão de texto, essa mesma realidade cria o oposto, antiburocracia. Só que geralmente as forças contra isso estão com aqueles que não têm nenhuma participação, seja no poder econômico, seja nas decisões do poder político. Quer dizer: a grande massa dos que estão afastados das condições de trabalho, da fábrica, os trabalhadores, e que não dominam também as condições de pesquisa e de estudo na Universidade, as quais pertencem à burocracia de estado, esses são os elementos que eu chamariaanti. A mesma realidade que cria o processo de burocratização, cria a reação a esse processo. e estar vivo significa estar aberto e atento às reações a este processo.
Está claro que Rosa fez a crítica do processo de burocratização, do processo alemão, da social-democracia alemã, dos partidos da II Internacional. Lênin, pr sua vez, escreveu sobre a falência da II Internacional, a traição, etc. Há níveis de traição, é possível. Cria-se então a III Internacional, com sede em Moscou. Rosa já previa que isso ia dar galho. Dizia que a sede não podia ser em Moscou, pois qualquer assunto do Estado soviético iria influir no movimento internacional; e isso não era interessante. Propunha que a sede da III Internacional não fosse obrigatoriamente em Moscou. Mas isso foi deixado de lado. Era mais uma mulher que muitos consideravam até meio histérica, briguenta, que estava chateando, perturbando o santo sossego dos barrigudos carecas de uma burocracia nova.
Então ela acompanha a revolução russa e escreve um livro clássico, A Revolução Russa. Nele situa os grandes dilemas da revolução. E mais do que isso. Embora festeje o surgimento da revolução e o apoio que deve ser dado a um processo revolucionário, ela enuncia um cuidado que se deve ter entre um apoio e um processo revolucionário e uma visão acrítica, beata, de sacristia, desse processo revolucionário. O que, infelizmente, depois aconteceu em muitos segmentos da esquerda em que o espírito crítico passou longe. Com Lênin aconteceu o que ele temia, a santificação. Erigiu-se-lhe um mausoléu, mas quão longe hoje em dia se está de suas idéias centrais.
Rosa mostra o sentido do processo internacional da revolução russa. Era impossível estudá-la sem examinar o contexto internacional, a significação e a importância internacional. Lênin confiava muito na revolução alemã, pois queria juntar as riquezas naturais da Rússia com a técnica alemã. Mas a revolução alemã frustou-se. Rosa, ao contrário, diz que a alemã é uma caricatura de revolução porque o operariado alemão foi uma caricatura da luta de classes. Tem-se uma república que é proclamada, em que um governo social-democrata assume essa república, em que o presidente socialista, o operário Ebert, tem uma linha direta com o general Groener, um dos comandantes da repressão contra a esquerda alemã, auxiliado pelos corpos livres, as forças paramilitares da época. O fato de a revolução alemã ter sido derrotada teve uma importância terrível para a União Soviética: o isolamento tornou hegemônicas a fração Stálin e a teoria do socialismo num único país. Partiu-se para a industrialização a toque de caixa, e a burocracia teve um papel que, de certa forma, a burguesia desempenhou no Ocidente. Mas, desgraçadamente, isso vai ter outra importância vinte anos depois, porque a derrota da revolução alemã vai significar o isolamento, que leva a um refluxo dos revolucionários russos para os problemas internos: invasão estrangeira, guerra civil. É claro que o modelo stalinista tem uma base interna para se apoiar, porque também muitos morreram durante a guerra civil, e os que chegaram ao poder depois da guerra não tinham fito a revolução. Isso ocorre com todo processo revolucionário.
Então o modelo stalinista se consolida, mas para a Alemanha e para o mundo isso vai ser uma desgraça. Porque, justamente sob a hegemonia desse modelo na III Internacional, vai surgir, vinte e poucos anos depois, a desgraçada teoria do social-fascismo. Não que os democratas não tivessem também sua parte de culpa. Eles contribuíram muito para o fortalecimento do conservadorismo alemão. Mas é que o social-fascismo afastou completamente o partido comunista da social-democracia. Isso foi decisivo para a ascensão de Hitler.
Podemos pensar juntos uma outra coisa que está fora do universo de discurso de Rosa. Não estou misturando alhos com bugalhos. É uma coisa que me remói a alma há muito tempo: toda vez que se reprimem os radicais num processo revolucionário, abre-se caminho para a restauração conservadora. Na Revolução Francesa, Robespierre reprimiu os enragés, que representavam as camadas mais populares, artesanais, e queriam levar adiante a revolução. Ao fazer isso, Robespierre cria as condições para cair na guilhotina, para o Termidor. Será guilhotinado e haverá uma restauração termidoriana no processo da revolução. Eu me pergunto sobre o processo da revolução russa. Felizmente ela ainda é uma grande desconhecida. Mesmo Trotski, na sua História da Revolução Russa, muito erudita e interessante, omite dois episódios centrais: a revolução camponesa na Ucrânia, que coletivizou as terras diretamente, com Makno; e as reivindicações dos marinheiros de Kronstadt contra a ditadura de partido único e por sovietes independentes do Estado e do partido. Tais fatos não aparecem nas histórias comuns da Revolução Russa; e são muito decisivas.
Na época dá-se na Ucrânia (que ocupa um quarto do território russo) uma revolução camponesa, autogestionária, que consegue coletivizar as terras diretamente e estabelecer contato com a cidade, para a troca de produtos; consegue também defender-se dos generais czaristas, que queriam restabelecer o czarismo. Essa revolução é destruída. Logo depois firma-se um tratado de auxílio mútuo entre a Ucrânia e o governo central de Moscou, representado por Lênin e Trotski. No entanto, durante o processo em que os camponeses coletivizam as terras diretamente, isto é, sem a intermediação do Estado, e expulsam a direita, na volta de uma das batalhas contra os generais czaristas, são destruídos pelo Exército Vermelho, dirigido pelo próprio Trotski.
Muitos dizem que o episódio de Kronstadt tinha de ser reprimido, visto que a Rússia estava cercada. Mas o fato é que Kronstadt era a vanguarda da revolução e fornecia a guarda pessoal para o palácio de Lênin, depois de 1917. Kronstadt desejava o quê? Desejava sovietes independentes do partido e do Estado, no sentido original da idéia de soviet: uma autoridade suprema que não se subordina a ninguém. A repressão aos radicais de esquerda na Revolução Russa está ligada a outro processo, que é o surgimento de uma política sem ética, a institucionalização da calúnia como arma política. Na época, Makno fora acusado de anti-semita, perseguidor de judeus; os marinheiros de Kronstadt, de agentes do capitalismo ocidental. Mentira. Basta conhecer os Izvestia de Kronstadt, jornais publicados no Ocidente, para constatar que as reivindicações eram pró-socialismo – com liberdade política – e contra a ditadura do partido único e seu fetichismo.
E depois, o que ocorreu? O próprio Trotski iria sofrer as conseqüências. À medida que é exemplo por Stálin em 1929 para a Turquia, surge uma campanha mundial de calúnias: agente de Hitler, agente do Intelligence Service inglês (naquele tempo não existia a CIA), agente do Mikado do Japão. Os seus seguidores iam ser perseguidos em todos os países sob a acusação de serem policiais.
Vemos que essas coisas se repetem em ciclos. Está na hora de parar com isso. Se a esquerda quiser ser realmente esquerda, se de fato pretender mudança social, não pode cair nessa coisa gelatinosa do fetichismo do partido, da representação parlamentar pela representação parlamentar. A história já provou que essas coisas levam as melhores esperanças socialistas ao fracasso.
É fundamental salientar que o legado mais importante de Rosa diz respeito à liberdade de pensamento. É preciso haver mais tolerância dentro da esquerda. Para ela, “A liberdade é sempre a liberdade daquele que pensa de modo diferente.” À medida que nos esquecemos dessas palavras, enterramos uma parte essencial do seu legado, uma das condições para o reerguimento da esquerda, de uma realmente esquerda.
Como diziam os espanhóis na época de Franco, “se necesita una oposición que se oponga”. Esse é o problema.

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Maurício Tragtenberg - Um Sociólogo Libertário


Maurício Tragtenberg - Um Sociólogo Libertário

Por Nildo Viana


Artigo publicado originalmente na Revista Sociologia, Ciência e Vida, São Paulo, Editora Escala, n. 20, Dez. 2008.

Maurício Tragtenberg foi um dos mais importantes sociólogos brasileiros e, apesar de ter seguido uma orientação diferenciada da maioria dos demais colegas de profissão, acabou exercendo grande influência e admiração por parte de muitas pessoas, inclusive alunos e colegas. O sentido da vida e obra de Tragtenberg foi, a nosso ver, a luta pela autogestão.

Tragtenberg nasceu em Erexim, Rio Grande do Sul, no dia 4 de novembro de 1929. Filho de família judaica e camponesa, morava com os avôs e a mãe, pois o pai morreu jovem. A família se transfere para Porto Alegre. Sua experiência escolar foi apenas durante o que era denominado primário. Tragtenberg foi reprovado no primeiro ano em aula de canto. Ele matava aula para jogar futebol ou ir ao cinema (Tragtenberg, 1999). Fora da escola, Tragtenberg gostava de ler e escrever e tinha muitos livros em casa, deixado pelo pai.

Posteriormente, a família muda para São Paulo. Lá existia o Centro de Cultura Democrático e movimentos de jovens judeus, de várias orientações políticas. Neste período voltou à escola, onde o método do castigo era amplamente utilizado. Lá aprendia português, hebraico e iídiche, já que era uma escola judaica. O domínio do iídiche (um alemão medieval que os judeus assimilaram para viver na Alemanha) o possibilitou a ler obras de Rosa Luxemburgo, de Trotsky, dos mencheviques. Foi desta forma que teve acesso a um pensamento socialista não leninista, hegemônico a partir da tomada do poder na Rússia em 1917 e, principalmente, depois da chamada “bolchevização dos partidos comunistas”. Este acervo bibliográfico era oriundo da imigração de judeus poloneses e de outras regiões. Nesta época, Tragtenberg tinha 10 anos e já lia estes e outros autores, em iídiche.

O irmão e a irmã compravam livros, tal como o Manifesto Comunista, de Marx e Engels, e obra de Stefan Zweig, que ele era proibido de ler e assim lia escondido no telhado da casa. Assim, ele era a “ovelha negra” da família, pois, além disso, não gostava de comércio, elemento fundamental para a sua família judaica e para o qual os irmãos se dirigiam. Com a redemocratização e a legalização do Partido Comunista Brasileiro, passou a existir uma movimentação política e Tragtenberg foi se aproximando do partido. Participou de uma “célula” do partido, juntamente com um sapateiro e um pedreiro. Pouco depois passou a freqüentar a Biblioteca Municipal de São Paulo e a família Abramo. Esta família teve influência em sua formação, já que as pessoas eram cultas e eruditas, possuindo a capacidade de repassar muita informação. Pouco depois se aproxima do Partido Socialista Brasileiro, na época, composto por intelectuais e sem grande influência junto aos trabalhadores. Nesta época, lia o jornal Vanguarda Socialista, editado por Mário Pedrosa, e freqüentava os cursos do Partido Socialista, ministrado por intelectuais como Antônio Cândido, Azis Simão e teve contato com Florestan Fernandes, quando ainda era garçom, Paul Singer, quando era eletricista, entre vários outros futuros grandes intelectuais.

Outra grande influência na formação de Tragtenberg foi o Centro de Cultura Social, de orientação anarquista. Foi neste contexto que ele foi convidado para fazer um quadro explicativo da Guerra Civil Espanhola a pedido dos organizadores de um evento sobre este acontecimento histórico e que uniria anarquistas, comunistas (bolchevistas) e socialistas (social-democratas). Tragtenberg narra que quanto mais lia, mas descobria o papel do Partido Comunista Russo na contra-revolução na Espanha, beneficiando o ditador Franco. Porém, ele não sabia do acordo estabelecido entre os grupos políticos envolvidos para acentuar as concordâncias, e quando fez sua exposição gerou uma forte polêmica.

Tragtenberg acaba rompendo com o PCB, devido, entre outras coisas, a divergência com a linha política (apoio à burguesia progressista contra o imperialismo) e outros elementos, tal como o caso no qual o partido lhe chamou a atenção por ler obras de Marx e Lênin, pois deveria ler apenas os jornais do partido. Continuou sua formação intelectual através dos centros de cultura, Biblioteca Municipal, amizades. Participou de debates e organizações políticas, desde social-democratas passando pelo trotskismo e anarquismo. Certo dia, Antônio Cândido lhe diz que existe uma lei que garante a quem fizer uma monografia, sendo aprovada pela Congregação da universidade, pode ser aceito sem ter formação escolar. Ele apresentou sua monografia (publicada como livro com o título Planificação: Desafio do Século 20) que foi aprovada e passou a fazer parte da esfera acadêmica.

Na esfera acadêmica, do ponto de vista intelectual, produziu várias obras, tal como sua tese Burocracia e Ideologia, no início da década de 1970, e depois produziu inúmeras obras, desde livros, passando por prefácios de outras obras, organização de livros e artigos para revistas e jornais. Inclusive, foi colunista do jornal Notícias Populares, por considerar mais próximo da população trabalhadora. Ele teve vários problemas em diversas universidades, desde o contratempo que teve devido ao regime militar e seu enquadramento no Ato Institucional I (sem grandes motivos, já que ele, nessa época, não militava em nenhum partido ou organização). Como disse em algumas oportunidades, era campeão em ganhar concursos e perder contrato. Passou pelo ensino secundário, pela Fundação Getúlio Vargas, USP, Unicamp, entre outras universidades.

Dentre seus interesses intelectuais, algumas temáticas foram basilares de seu pensamento. A questão da burocracia, desde sua monografia de aspiração à entrada na USP, passando por sua tese doutoral, e diversas obras, sempre foi constante. O estudo da burocracia tinha como grande influência o sociólogo Max Weber, mas também Marx, Bakunin e vários outros estavam envolvidos em suas reflexões sobre o fenômeno burocrático. A questão da autogestão também foi uma das mais permanentes em sua produção e reflexão, ou seja, a negação da burocracia também foi foco de seus estudos. Porém, neste caso também ia além da simples “objeto de estudo”, tratava-se, também de opção política, expressa magistralmente em sua obra Reflexões sobre o Socialismo. As lutas dos trabalhadores, a autonomia e auto-organização do proletariado e campesinato foram uma preocupação constante, tal como se pode perceber em sua produção intelectual. Desde a juventude era um leitor de Rosa Luxemburgo, mas também outros autores marginais ou “malditos”, atraíram o seu interesse (Makhaïsky, Korsch, Bordiga, Pannekoek, Gorter, etc.).

A Burocracia

A preocupação de Maurício Tragtenberg com o fenômeno burocrático tem sua origem na sua inserção na luta política e no PCB. Sem dúvida, a estrutura hierárquica e burocrática do partido chamou sua atenção e a estrutura do culto ao chefe, tal como faziam com Luis Carlos Prestes, o que não lhe passava despercebido (Tragtenberg, 1999). É sugestivo que seu primeiro livro publicado comece como um capítulo cujo título é “O Homem”. Nesta obra, retoma Marx e o tema do trabalho alienado, abordando a natureza humana e sua alienação na sociedade de classes. O homem se desencontrou de sua própria essência ao instaurar a relação de exploração, ao fundar, com a divisão social do trabalho, o domínio de uma classe sobre outra. Assim, Dostoievsky, Kafka, Nietzsche, Kierkegard, Kant, etc., são autores que aparecem para mostrar a situação humana. A questão que Tragtenberg coloca é: em que condições o socialismo pode contribuir para esta superação da alienação? Pergunta fundamental, que encerrará com uma análise do bolchevismo, da burocratização, da Rússia e do capitalismo de Estado. Na sua conclusão apresenta a tese básica que será desenvolvida em suas obras posteriores: a alienação é provocada pela divisão social do trabalho e separação do indivíduo com o cidadão, através do processo de exploração e somente a reintegração do homem na humanidade e em sua essência, através do socialismo, será possível a emancipação humana.

Esta obra já mostrava as preocupações fundamentais de Tragtenberg e algumas respostas preliminares que, devido ao conjunto de influências que ainda carregava – e já se desvencilhava delas – não conseguiu avançar mais, embora já rompesse com o bolchevismo e o capitalismo estatal e via o socialismo como produto da luta operária.

Tragtenberg, em seu segundo livro, Burocracia e Ideologia, irá analisar a formação e características das teorias gerais da administração. Ele faz um histórico que se inicia com a discussão referente ao modo de produção asiático e passa pelas concepções das “harmonias administrativas” de Saint-Simon a Elton Mayo, até chegar ao sociólogo Max Weber e sua sociologia da burocracia. Ele analisa as teorias gerais da administração como ideologias, formas de falsa consciência, representando os interesses das classes dominantes, que são operacionais no nível técnico e que mudam de acordo com a mudança nos processos econômicos e sociais. A sua interpretação de Max Weber e sua relação com a crise da consciência liberal é um dos momentos mais interessantes de sua análise.

No livro seguinte, Administração, Poder e Ideologia, ele continua desenvolvendo esta preocupação fundamental e dedica a analisar a ideologia administrativa das grandes corporações e adentra por questões como a co-gestão, o participacionismo e outras formas que as grandes empresas utilizam para enquadrar e integrar os trabalhadores.

Em sua obra Sobre Educação, Política e Sindicalismo, o autor faz uma severa crítica ao burocratismo reinante nas escolas e universidades, utilizando-se das contribuições de Weber, Lobrot, Selznick, entre outros. Na verdade, o conjunto de artigos (já publicados em outras publicações), revela uma das grandes preocupações intelectuais de Tragtenberg, o processo educacional, mas envolvido com as duas outras preocupações básicas: a burocracia e a autogestão. O sistema de ensino tem como objetivo adequar os indivíduos ao processo de trabalho, mas de tal forma que ele saiba se adequar às mutações sociais. Para isso, é formado todo uma burocracia escolar e pedagógica cujo objetivo é garantir a burocratização de todo o processo de ensino: sistema de exames, conformidade ao programa e docilidade estudantil, através da organização, planejamento e estímulo.

“A universidade reproduz o modo de produção capitalista dominante não apenas pela ideologia que transmite, mas pelos servos que ela forma. Esse modo de produção determina o tipo de formação através das transformações introduzidas na escola, que coloca em relação mestres e estudantes. O mestre possui um saber inacabado e o aluno uma ignorância transitória, não há saber absoluto nem ignorância absoluta. A relação de saber não institui a diferença entre aluno e professor, a separação entre aluno e professor opera-se através de uma relação de poder simbolizada pelo sistema de exames – esse ‘batismo burocrático do saber’. O exame é a parte visível da seleção; a invisível é a entrevista, que cumpre as mesmas funções de ‘exclusão’ que possui a empresa em relação ao futuro empregado. Informalmente, docilmente, ela ‘exclui’ o candidato. Para o professor, há o currículo visível, publicações, conferências, traduções e atividade didática, e há o currículo invisível – esse de posse da chamada ‘informação’ que possui espaço na universidade, onde o destino está em aberto e tudo é possível acontecer. É através da nomeação, da cooptação dos mais conformistas (nem sempre os mais produtivos) que a burocracia universitária reproduz o canil de professores. Os valores de submissão e conformismo, a cada instante exibidos pelos comportamentos dos professores, já constituem um sistema ideológico” (Tragtenberg, 1990, p. 13).

A Educação Libertária e Autogestão das Lutas Operárias


A educação não tem apenas o papel de reprodução, não expressa apenas a burocracia e a dominação. Inclusive, Tragtenberg foi um dos primeiros a perceber o reprodutivismo da sociologia da educação de Bourdieu. Para Tragtenberg, há espaço para o questionamento e a busca de alternativas no sistema escolar. É por isso que ele irá se dedicar ao que se costuma chamar “pedagogia libertária” ou “autogestão pedagógica”. Assim, ele coloca a opção social (capitalismo ou autogestão social) também no plano educacional: educação burocrática ou educação libertária. A universidade não produz apenas o intelectual orgânico da burguesia, cujo papel é organizar a hegemonia burguesa, inculcando “as formas de sentir, pensar e agir da classe dominante como sendo naturais”, mas, também, o intelectual crítico, que em períodos de ascensão das lutas sociais, pode legitimamente representar as classes desprivilegiadas (Tragtenberg, 1979, p. 9).

Assim, ele analisava os educadores libertários, tal como Francisco Ferrer, e as experiências históricas, tal como a experiência de autogestão pedagógica na Espanha (Tragtenberg, 1980). Uma das preocupações mais importantes de Tragtenberg é com uma educação no qual o aluno possa desenvolver suas potencialidades sem as restrições burocráticas, o autoritarismo professoral e o controle estatal. Assim, ele valorizava a autonomia do indivíduo, autogestão pedagógica, solidariedade e luta pela educação gratuita. Ele pensava não só a crítica da educação burocrática, mas a auto-educação individual e coletiva da classe trabalhadora, levando em consideração que o conhecimento da classe operária no processo de trabalho era expropriado pela classe capitalista e, em determinados momentos históricos, reapropriado.
Esse processo de constituição de uma nova sociedade seria, tal como em Marx, obra da classe operária, de sua auto-educação e auto-organização. Para Tragtenberg, as lutas sociais podem tender para a burocratização, mas a classe trabalhadora reage a este processo criando organizações horizontais, igualitárias, novas relações sociais. A corrosão do capitalismo está no desenvolvimento destas formas de auto-organização do proletariado. Ele retoma Marx para colocar que os trabalhadores lutam por suas reivindicações através da associação e depois passam a lutar pela própria associação. Esta associação (comissões de fábrica, comitês de greve, conselhos operários) é originada na luta de classes e forma o embrião da futura sociedade autogerida.
“O que corrói o capitalismo é a criação dessas organizações, pois elas negam o verticalismo dos organismos existentes, seja o Estado, o partido ou o sindicato. Estes são despojados de sua finalidade de controle da mão-de-obra através da ação direta dos trabalhadores. Por mediação das instituições criadas no processo político-social, a classe operária possui a autogestão das suas lutas, ficando, portanto, a decisão e a execução em mãos dos trabalhadores. Assim, socialismo é entendido aqui como o regime onde a autogestão operária extingue o Estado como órgão separado e acima da sociedade, elimina o administrador dirigente da empresa em nome do capital e, ao mesmo tempo, elimina o intermediário político, isto é, o político profissional” (Tragtenberg, 1986, p. 10).
Assim, esta breve citação deixa espaço para se pensar os pontos fundamentais do pensamento de Tragtenberg sobre o Estado, os intermediários (partidos, sindicatos, políticos profissionais), e sua posição diante do regime chamado “socialismo real”. Em relação ao Estado, Tragtenberg mantém a postura de Marx, isto é, o Estado é um instrumento de dominação de classe. Os partidos, mesmo os que se dizem de esquerda, são dirigidos por castas e não representam os trabalhadores. Os sindicatos, por sua vez, possuem o mesmo papel que os partidos: reproduzir o capitalismo e beneficiar seus dirigentes. O “socialismo real”, na verdade, é um capitalismo de Estado, explorador e reprodutor da burocratização da sociedade (Tragtenberg, 1986). Em outra obra aprofunda esta análise da URSS (Tragtenberg, 1988). Enfim, socialismo é autogestão social e já teve várias experiências históricas:
“Essa é uma tendência que aparece nos momentos decisivos da luta dos trabalhadores: na Comuna de Paris (1871), na Revolução Russa de 1917, nas revoluções alemã e húngara de 1918, na Guerra Civil Espanhola (1936-1939), no Movimento de Maio de 1968 na Europa e na criação do sindicato Solidariedade na Polônia (1978); toma a forma de comissões de fábrica (sovietes, conselhos), visando dirigir a vida econômica, política e social” (Tragtenberg, 1986, p. 5).
Enfim, podemos dizer que Tragtenberg foi um dos grandes nomes da sociologia brasileira e um dos mais profundos e originais pesquisadores da burocracia e da autogestão, incluindo também o processo educacional e as experiências históricas dos trabalhadores. Mas, mais do que um sociólogo, foi um libertário, ou seja, não separou o indivíduo, ser político vivendo numa sociedade repressiva, marcada por conflitos, dominação e exploração, do acadêmico ou do sociólogo, um mero e frio estudioso das relações sociais. Ele foi além, deixando de lado a ficção da neutralidade científica e se posicionou diante da sociedade, fazendo preponderar o indivíduo libertário, e daí criou o seu diferencial em relação a milhares de outros sociólogos, preocupados tão-somente com a academia e seu destino profissional individual.



Referências Bibliográficas

SILVA, D. e MARRACH, S. Maurício Tragtenberg – Uma Vida para as Ciências Humanas. São Paulo, Unesp, 2001.
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TRAGTENBERG, M. Reflexões sobre o Socialismo. 3ª Edição, São Paulo, Moderna, 1986.
TRAGTENBERG, M. Sobre Educação, Política e Sindicalismo. 2ª Edição, São Paulo, Cortez, 1990.
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Dados da publicação:
VIANA, Nildo. Maurício Tragtenberg, Um Sociólogo Libertário. Revista Sociologia, Ciência e Vida. São Paulo, Editora Escala, Vol. 20, dez. 2008, p. 64-71.