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domingo, 18 de setembro de 2016

FASCISMO PROLETÁRIO

FASCISMO PROLETÁRIO

 MAURÍCIO TRAGTENBERG


No dia 14/12/79 às 20h30, na porta do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, 30 elementos adeptos do jornal ‘A HORA DO POVO’, estranhos a categoria profissional, agrediram os membros da ‘Oposição Sindical Metalúrgica’ com cassetetes, correntes e barras de ferro, resultando ferimentos em Vito Giannoti e Raimundo de Oliveira, este, medicado no Pronto Socorro.
‘Só não conseguiram a eliminação física destes companheiros porque conseguiram refugiar-se num clube à rua Tabatinguera.’ (Carta Aberta aos Trabalhadores e à Opinião Pública em Geral da Oposição Metalúrgica). O que é de pasmar, é que os membros da Oposição Sindical refugiaram-se no Clube Militar lá existente (R. Tabantiguera) onde um coronel de revólver na mão impediu a invasão e agressão aos operários chamados: – Vocês tem que respeitar quem pensa diferente!
Tais acontecimentos suscitam reflexões. Os agressores são os mesmos que na última campanha salarial dos metalúrgicos investiram contra seus companheiros que deram ‘força total’ à campanha. Além do mais, são os que querem que os trabalhadores aceitem o famigerado ‘Pacto Social’ que beneficia exclusivamente a classe patronal, em suma, ‘são aqueles que batendo no peito se dizem marxistas-leninistas, mas no entanto, armam-se de correntes e cassetetes e vão a porta de nosso Sindicato colocar os operários ‘aventureiros’ na linha.’ (Carta Aberta, acima citada).
Isso mostra até que ponto o autoritarismo não se constitui em privilégio exclusivo do Estado e de seus agentes, porém, como um cancro infiltrou-se nos poros da sociedade civil, especialmente, no seio de grupúsculos que se jactam de dialéticos, porém, usam práticas fascistas como meios para chegar a seus pretensos fins: libertar a classe operária da exploração e da dominação. Ora, os fins a atingir são definidos pelos meios empregados, jamais se conseguirá desalienar uma classe batendo em seus membros com cassetetes, correntes, barras de ferro. Deus livre a classe operária de tais libertadores, ao contrário uma das condições de auto-libertação da classe consiste em livrar-se de tais ‘libertadores’ ou ‘representantes’.
Tais práticas fascistas mostram que, embora o fascismo como sistema político e ideologia tenha servido de escudo aos grandes monopólios na Itália e Alemanha, suas práticas se universalizaram no meio operário por meio de um seu irmão/inimigo: o estalinismo.
Estalinismo representou na história do movimento operário a formação de partidos que usam a linguagem de ‘esquerda’ e realizam uma ‘Prática-social’ conservadora, no melhor dos casos, próxima à direita tradicional.
Eis que a intolerância à divergência, o extermínio físico dos opositores no campo operário, a calúnia como arma política contra os ‘heréticos’ e ‘cismáticos’ se constituíram num arsenal político do estalinismo, especialmente vigoroso entre as décadas de 30/40.
Foi na Espanha, em plena guerra civil, que na área dominada pelo estalinismo deu-se uma das maiores repressões que a história conheceu à esquerda não autoritária. Assim, militantes da CNT (Confederação Nacional do Trabalho, de tendência socialista-libertária, membros do POUM (Partido Obreiro de Unificação Marxista), foram presos, torturados e mortos nas “tchekas” constituídas pelos adeptos de Carrillo. Enquanto lutavam contra Franco, esses militantes eram fuzilados pelas costas pela GPU (Polícia Secreta); a serviço do estalinismo. Resultado: foi mais, graças a essa repressão à esquerda não autoritária e menos o apoio de Hitler e Mussolini que Franco venceu a Guerra Civil, submergindo a Espanha em 50 anos de trevas.
A memória histórica é curta, especialmente no caso brasileiro.
Práticas autoritárias fascistas praticadas por minorias no movimento operário, se constituem no maior entrave ao crescimento da consciência social e política do operariado, socializam a insegurança e o medo; isso merece o repúdio da sociedade civil.
Eis que as divergências entre as várias facções no meio operário devem ser resolvidas mediante a discussão ampla e aberta dos problemas e não de sua ‘repressão’ mediante a violência de grupos organizados contra seus companheiros. Embora, a bem da verdade, seja importante notar que nenhuma das pessoas que vendiam a HORA DO POVO era da categoria (metalúrgicos), haja visto que todos ficaram na rua, enquanto a Assembleia transcorria normalmente no interior do Sindicato (Carta Aberta citada).
Isso mostra que os agressores eram figuras estranhas à categoria preocupados em aterrorizar aqueles que não rezavam por sua cartilha, que não aceitavam o celebérrimo ‘Pacto Social’, no melhor estilo de uma prática fascista, que, na falta de melhor qualificação, entendo como fascismo proletário, isto é, fascista de burocratas em cima de proletários.
É bem verdade, que tal prática fascista fora repudiada no Congresso da Anistia de Salvador, no I Congresso contra a Carestia em São Paulo, na Plenária dos Delegados de Área do Rio de Janeiro (que corresponde aos Comandos em São Paulo), pelos metalúrgicos de Guarulhos em Assembleia e pela Pastoral Operária. Porém, isso não basta.
Mais do que o repúdio a essa prática fascista dos adeptos da ‘HORA DO POVO’, Incube aos trabalhadores autênticos, organizados sob várias formas (Oposição Sindical, Associações de Bairro, Comunidade de Base) colocar em xeque esse fascismo proletário nascente, mediante a conscientização de que a imposição de qualquer ‘verdade’ pelo terror, no meio operário, está a serviço de seus piores inimigos, daqueles que exploram o trabalho operário na fábrica, como daqueles que a pretexto de se autoproclamarem sua ‘vanguarda consciente e organizada’, pretendem unicamente o poder de Estado, para se construir em nova classe exploradora.
Métodos repressivos utilizados contra a classe operária por qualquer facção – por mais ‘bem intencionada’ que esteja subjetivamente – objetivamente, contribuem para o obscurantismo, a intolerância e a prepotência pretensiosa ao ocuparem o espaço da discussão aberta, da crítica serena, condição da formação de uma consciência social e política.
É hora de relembrar a Espanha de 1936/39, onde êmulos espanhóis a ‘A HORA DO POVO’ esmagaram as correntes de esquerda não-autoritárias, permitindo a emergência e vitória do franquismo. Ainda sobra tempo para meditar nisso, porém, esse tempo é exíguo.
Texto originalmente publicado no jornal anarquista Inimigo do Rei, de março/abril de 1980.

sexta-feira, 16 de setembro de 2016

O PAPEL DO PARTIDO POLÍTICO


Maurício Tragtenberg

O que se viu até aqui dá uma ideia do papel da instituição partido político nos movimento sociais, mostrando a ambiguidade de sua atuação estímulo/controle desses movimentos e a criação do intermediário entre classe e Estado, o político profissional.

Teoricamente, os militantes de um partido devem conhecer as propostas programáticas das diferentes linhas internas, escolhendo a que está mais conforme a sua maneira de pensar. A cúpula de um partido representa os filiados.

Na prática, o líder partidário ordena e responde aos interesses do grupo dirigente minoritário e não aos da base. Como profissional do partido, o líder preocupa-se mais com seu trabalho do que com suas promessas. O fato de ser dirigente leva-o a afastar-se da vida quotidiana da maioria das pessoas, o que o torna “diferente”. Torna-se geralmente conservador, levando uma vida privada e desenvolvendo interesses da minoria dirigente. Esses líderes partidários, isolados nos escritórios, são facilmente corruptíveis pelos interesses das classes dominantes.

A maioria dos filiados a um partido não lhe conhece os programas, deixa-se levar por slogans ou palavras de ordem, promessas e carisma dos candidatos. Os programas e promessas são imprecisos e indefinidos, permitindo aos dirigentes ampla gama de manobras.

O compromisso dos partidos com a classe que detém o poder condiciona sua linha política. Pode acontecer até que um industrial apoiar um partido proletário, porém ele irá querer influir em sua linha política. Os militantes são convocados para atos públicos ou eleições.

Os partidos são dirigidos por castas, intelectuais e políticos profissionais. Não são democráticos, porque neles domina uma minoria dirigente com interesses específicos.

Numa democracia política, o programa de cada partido somente é conhecido por uma minoria; a grande maioria só conhece slogans, palavras de ordem e promessas ambíguas. Numa democracia parlamentar, a decisão é tomada por uma minoria, que, assim sendo, se corrompe e decide em seu próprio benefício.

A profunda incompatibilidade dos partidos da esquerda tradicional, sejam comunistas, socialistas ou intitulem-se partido dos trabalhadores, consiste em que o partido tende a ser o instrumento privilegiado de coordenação da revolução social. Fundamentalmente é um Estado em miniatura, com um aparelho e quadros cuja função é tomar o poder e não destruí-lo.

Consolidada a revolução, o partido assimila todas as formas técnicas e a mentalidade da burocracia. Seus membros aprendem a obedecer e a reverenciar um liderismo, ou “função dirigente do partido”, baseado em seculares costumes gerados pelo mando, autoridade, manipulação e hegemonia. Quando participa de eleições, o partido é obrigado a assumir a forma eleitoral. E a situação se complica quanto mais ele aumenta seu aparelho com uma rede de jornais, rádio, tevê, jornalistas, intelectuais oficiais e funcionários administrativos. Quanto mais cresce em número, maior é a distância entre a base e a direção. O líder converte-se em “personagem”.

No partido, fatores de status social e político e posições burocráticas alcançadas tornam-se mais importantes que a dedicação desinteressada à revolução social.

O partido é eficiente no moldar a sociedade à sua imagem hierárquica; cria a burocracia, a centralização e o Estado. Em vez de provocar o desaparecimento progressivo do Estado, o partido cria todas as condições para a existência daquele e de um partido para mantê-lo.

Se é certo dizer que nas revoluções burguesas “a fraseologia substitui o conteúdo”, no bolchevismo as formas substituem o conteúdo. Os sovietes substituem os trabalhadores e seus comitês de fábrica, o Partido substitui os sovietes, o Comitê Central substitui o Partido e o secretário-geral substitui o Comitê Central.

Karl Kautsky, teórico da II Internacional, defende o ponto de vista de que a consciência política do proletariado é introduzida de fora, negando um dos fundamentos da teoria marxista de que é a existência que determina a consciência social. Assim escreve Kautsky: “É totalmente falso que a consciência socialista seja o resultado necessário, direto, da luta de classes do proletariado. O socialismo e a luta de classes não são criados contemporaneamente e surgem de premissas diferentes. A consciência socialista nasce da ciência; o portador da ciência não é o operário e sim o intelectual burguês. Este é que comunica ao proletariado o socialismo científico” (K. Kautsky, Neue Zeit, 1901-02, v. XX, p. 79-80).

Essa é a visão que Lênin adota em sua obra Que Fazer?, onde define sua concepção de partido, achando ser o baixo nível cultural dos trabalhadores que os faz chegarem ao poder por intermédio de uma vanguarda. Lênin nega, assim, as possibilidades práticas do socialismo.

É por isso que, após a morte do líder, os leninistas, hipnotizados pela Revolução Russa, não viam que a mudança para o socialismo não começa simplesmente com a tomada do poder pelo PC. Segundo eles, somente quando o PC detém com exclusividade o poder é que os trabalhadores começam a exercer a “ditadura do proletariado” e o socialismo passa à ordem do dia. Com isso desvalorizam o esforço dos trabalhadores na área cultural, social ou econômica. A luta anterior da classe operária ; ria para organizar-se de nada conta, pois, segundo os leninistas, o proletariado é incapaz de chegar ao poder e estabelecer seu regime a não ser delegando poderes à sua “vanguarda consciente e organizada”, o PC.

As vanguardas, se existem, constituem meros grupos de propaganda ideológica. Sob Lênin, o PC lutava por ideias e princípios. Sob Stálin, as ideias transformaram-se em dogmas. Aí então o PC transformou-se num partido “predestinado” a realizar o socialismo, sendo visceralmente hostil a qualquer outra organização operária que se interpusesse entre ele e os trabalhadores. Pode pregar a unidade apenas para absorver outras organizações que o operariado crie no seu processo de luta, aproveitando delas os melhores militantes e liquidando-as implacavelmente.

A concepção, leninista de partido enquanto minoria organizada que deva dirigir uma maioria informe, o proletariado, leva o trabalhador a regredir em seu nível de consciência social e política. O trabalhador é deseducado pelo oportunismo do partido, pelo seu desprezo as ideias, e submetido a um processo que o torna incapaz de uma ação autônoma e coletiva. A classe operária perde a confiança na sua própria capacidade de luta, organização e compreensão do processo social, transferindo-a ao partido.

Essa sacralização do partido caminha paralela à ideologia da nulidade operária. Um partido, por mais comunista que se proclame, sem um alto grau de organização do trabalhador em sindicatos, cooperativas, não passará de um instrumento para conseguir seus próprios objetivos imediatos, nem sempre coincidentes com o que pretendem os operários.

Para o trabalhador, o socialismo pode ser o coroamento de suas lutas quotidianas contra o capital; para o PC, imbuído de uma ideologia e de um, messianismo próprio, o socialismo é sua conquista do poder, independente do grau de amadurecimento do proletariado. O caráter proletário para o PC é dado por uma teoria e não pela realidade social.

A destruição da Oposição Operária na URSS, a repressão à Rebelião de Kronstadt e à revolução camponesa de Makhno e a substituição da direção coletiva da fábrica pela direção unipessoal mostram como a Revolução Russa foi destruída por forças internas e não pela invasão estrangeira.

É importante notar - como faz J. Bernardo, em carta de 13-6-82 que “as formas de organização do movimento operário são seu próprio conteúdo. É porque não veem essas formas enquanto conteúdo o caráter imediatamente ideológico que elas tomam (auto-organização, autogestão das lutas) - a perspectiva comunista que está implícita e inelutavelmente contida nessas formas - refiro-me às formas de luta autônoma - é porque não veem nada disso que esses teóricos (leninistas) são cegos quanto às lições a tirar do movimento operário”.

No sistema capitalista, a fábrica adota o despotismo administrativo e, como reação, desenvolvem-se nela relações sociais propícias ao comunismo. E acontece que essas relações extravasam os limites fabris. Assim, a internacionalização do capitalismo permite emergirem formas de luta proletárias que, no seu processo de, desenvolvimento, criam as condições mínimas ao comunismo. E o proletariado, definindo-se como classe internacional, na Polônia, Brasil, Portugal ou Bolívia, tende a desenvolver formas idênticas de luta.

De qualquer forma, as cisões no Leste Europeu - o caminho independente da Iugoslávia, as veleidades de independência da Romênia, o isolamento da Albânia e as revoluções da Hungria, Tchecoslováquia e da Polônia - deixam bem claro a desintegração do bloco comunista tradicional.

No mundo capitalista, a revolução na Nicarágua (1979), a Revolução Cubana, a impossibilidade de os EUA terminarem pela força a contestação em El Salvador e a crise do Oriente Médio mostram que tudo caminha no mesmo sentido, embora relações bilaterais (URSS-Argentina ou EUA-Hungria) mostrem níveis de integração do capitalismo mundial nesse processo contraditório.

O movimento operário no seu processo de luta tende a criar organizações igualitárias, horizontais, destruindo hierarquias estabelecidas pelo Estado, o técnico como intermediário, na empresa, entre o trabalhador e a administração e o político como o intermediário entre a classe o conjunto da sociedade. É o que Rosa Luxemburgo definia: A tendência dominante que caracteriza a marcha do movimento socialista na atualidade e no futuro é a abolição dos dirigentes e da massa dirigida” (Rosa Luxemburgo, Marxisme contre dictature, Paris, Spartacus, p. 36-7).

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Capítulo de:
TRAGTENBERG, Maurício. Reflexões Sobre o Socialismo. Rio de Janeiro: Moderna, 1988.


O nacionalismo como ideologia da desconversa

O nacionalismo como ideologia da desconversa


Maurício Tragtenberg

A população brasileira, especialmente os assalariados urbanos e rurais, tem baixo envolvimento ideológico, tanto quanto as classes dominantes.

Os primeiros, especialmente após a Revolução de 30, com a criação do Sindicato Único atrelado ao Estado que vive da contribuição sindical e taxa assistencial descontada compulsoriamente de quem trabalha, na sua maioria, estão fora dos sindicatos e dos partidos políticos. Há categorias operárias, em que 70% não conhecem o nome dos diretores, 60 a 70% não sabem onde está instalada a sede de seu sindicato.

No que tange aos partidos políticos, é válida a afirmação de Oliveira Vianna: “não são entidades de direito público, são entidades de direito privado.” O proletariado urbano até bem pouco tempo seguia coronéis urbanos (Prestes, Getúlio Vargas), a classe média mais qualificada e alguns setores operários seguiam Jânio, a classe média desqualificada e o ‘lúmpen’ seguiam Adhemar de Barros, enquanto ‘líder carismático’. Quanto aos partidos ideológicos, Ação Integralista Brasileira ou PCB, víamos o primeiro, na sua maioria, integrado pela classe média urbana e setores da burocracia civil e militar que seguia Plínio Salgado como ‘Chefe Nacional’; o segundo só fora partido de massas entre 1933/35 e 1945/7 atrás do carisma prestista.

A classe dominante brasileira que tem o poder econômico ‘brincava’ de formar partidos políticos. A União Democrática Nacional era desunida, planejava golpes de Estado (vide 1964) e era pouco nacional; o Partido Social Democrático era pouco democrático e no plano social, um zero à esquerda. Como hoje, o Partido Democrático Social nada tem que ver com o título e o Partido Trabalhista tem tudo, menos trabalhadores de linha na sua direção, vive da exploração política de um morto cujo carisma sua sobrinha pretende incorporar; é o carisma de Getúlio que Ivete quer reproduzir.

Isso não impediu a ‘sagrada união’ desses partidos com facções do PMDB na votação da lei de arrocho, exigida pelo Fundo Monetário Internacional.

E o nacionalismo o que tem que ver com isso?

Entendo que o ‘nacionalismo’ como fenômeno na política nacional emerge após 30 com o ‘Tenentismo’ disposto a reformas sociais e políticas. Porém, Getúlio ap nomeá-los capitães, ‘cooptou-os’, integrando-os à máquina do Estado Novo.

A Ação Integralista Brasileira leva adiante a bandeira nacionalista por mediação de Plínio Salgado, que procura unir a ideologia nacionalista à defesa da pequena propriedade e sua extensão em nível nacional. Seu ódio à industrialização e urbanização define, nesse contexto, uma ideologia de nacionalismo defensivo, que não procura como o fascismo a expansão externa, militar ou não. Tem apoio nas classes médias urbanas, pequenos proprietários rurais, grandes latifundiários e setores civis e militares da burocracia estatal.

Vargas utilizou-a para subir ao poder, eliminado-a após tê-lo em sua mãos, devemos lembrar que o integralismo provém das Ligas Nacionalistas criadas na 1ª República, quando Olavo Bilac criava um ‘nacionalismo patrioteiro’ parnasiano. As Ligas se constituíam numa resposta conservadora aos movimentos sociais operários urbanos vinculados ao socialismo libertário em São Paulo, ou à social-democracia alemã, no Rio Grande do Sul, na mesma época.

Com Vargas, assistimos a emergência de um nacionalismo tático fundado com a implantação do ‘Estado Novo’ (1937/45), porque sua ideologia era ausência de qualquer ideologia, daí sua fama de ‘político’. Com a 2ª Guerra e a industrialização conjuntural que era sua decorrência no País, Vargas emerge como um ‘líder industrialista’. Ao mesmo tempo, cria o ‘sindicalismo de controle’ já em 1931, atrelado ao estado, onde ele no topo executava suas funções como ‘pai dos podres’.

Com Juscelino, teremos o célebre Iseb vinculado ao Ministério de Educação e Cultura – que, segundo ele – tinha como única bandeira ‘amar ao Brasil’.

O nacionalismo isebiano lutava ‘pelos interesses superiores da Nação’, criticava aqueles intelectuais que não compreendiam as ‘nações subdesenvolvidas’, considerava-se expressão autêntica ideologia, porque independente dos interesses específicos de cada classe, o Iseb formulava uma ideologia para a comunidade como um todo. Concebia uma sociologia nacional (desalienada), não falava de capitalismo, mas sim, de nação dependente.

Via a contradição principal entre a periferia e a metrópole e, no nível interno entre o setor moderno (industrial) e o arcaico (latifúndio).

Através de seus ideólogos, o Iseb definia as contradições fundamentais no Brasil; Alvaro V. Pinto pregava a união entre o proletariado e a burguesia autóctone contra o imperialismo e a burguesia industrial alienada; Cândido Mendes unia o empresariado aos assalariados num bloco contra o latifúndio expansionista; Guerreiro Ramosunia a burguesia nacional mais o proletariado contra os setores vinculados à estrutura colonial; Hélio Jaguaribe unia a burguesia nacional à classe média produtiva  e o empresariado contra a burguesia latifundiária mercantilista e a classe média cartorial; Nelson W. Sodré, pregava a união entre a burguesia nacional, pequena burguesia e o operariado contra a burguesia latifundiária e o imperialismo; finalmente, Roland Corbisier, unia os industriais ‘autóctones’ ao proletariado urbano e à lavoura tecnificada contra o imperialismo, burguesia latifundiária-mercantil e classes médias parasitas, conforme Caio N. Toledo, ‘Iseb, fábrica de ideologias’, Ed. Ática, 1977, págs. 130/1.

Qual foi a prática de JK, oppsta ao nacionalismo isebiano, do qual aproveitou a teoria desenvolvimentista? Sobre sua égide houve a internacionalização da economia, que os militares após 64 aprofundaram às últimas conseqüências com a ‘involução nacionalista’. Seu ‘desenvolvimento’ enriqueceu os mais pobres.

Por isso, entendo que o surto nacionalista perceptível apenas no nível do discurso é hoje fruto da crise conjuntural. Para a classe dominante no Brasil, pode ser uma arma para regatear com o capitalismo mundial maiores facilidades para si.

O nacionalismo que opõe frações de industriais e banqueiros, classe média contra estes e o capital internacional, define contradições secundárias no sistema. A intelectualidade classe média assumindo-o poderá usá-lo para ascensão social nos ‘aparelhos do Estado’. É o ‘interesse nacional’ ideal e o interesse classista particular o real. Para o proletário urbano e rural nada significa, mais envolventes têm sido os ‘saques’ para saciar a fome.
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FONTE: Folha de S. Paulo, de 19.11.1983  

A DELINQUÊNCIA ACADÊMICA


A DELINQUÊNCIA ACADÊMICA


Maurício Tragtenberg
Publicado na Folha de S.Paulo, domingo, 6 de agosto de 1978

Folhetim - Professor Mauricio, que universidade é essa?
Maurício Tragtenberg - A universidade está em crise e isso ocorre porque a sociedade está em crise. O tema é amplo, abrangendo a relação entre dominação e saber, a relação entre o intelectual e a universidade como instituição ligada à dominação, ou seja, a universidade anti-povo. A universidade não é uma instituição neutra, é uma instituição de classe onde as contradições de classe aparecem. Para obscurecer esses fatores ela desenvolve uma ideologia, um saber neutro, científico, quer dizer, a neutralidade cultural e o mito de um saber "objetivo" acima das contradições sociais. Isso se acirrou a partir de 1964, quando a Universidade foi praticamente apartada da realidade, se encastelou. Nesse momento surgiu a figura do intelectual burocrata, do funcionário intelectual, que mais reproduz do que produz conhecimento próprio.
Folhetim - Aparentemente ela distribui o saber "objetivo". Mas qual deveria ser a função real da universidade?
Maurício - Hoje a universidade forma a mão-de-obra destinada a manter nas fábricas o despotismo do capital. Nos institutos de pesquisa cria aqueles que deformam dados econômicos em detrimento dos assalariados. Nas escolas de Direito forma os aplicadores de legislação de exceção. Nas escolas de Medicina aqueles que irão convertê-la numa medicina do capital ou utilizá-la repressivamente contra os deserdados do sistema. Em suma, trata-se de um "complô de belas almas" recheadas de títulos acadêmicos, de doutorismo substituindo o bacharelismo, de uma nova pedantocracia, da produção de um serviço do saber.
Folhetim - Existe gente na Universidade preocupada com a reforma universitária. Mesmo assim...
Maurício - A coisa é feita às cegas. Existe a figura do planejador tecnocrata formado pelas faculdades de educação a quem importa discutir os meios sem discutir os fins da educação, confeccionar reformas educacionais que são verdadeiras "restaurações". Formam o professor-policial, aquele que supervaloriza o sistema de exames, a avaliação rígida do aluno, seu conformismo ante o saber professoral. A pretensa criação do conhecimento é substituida pelo controle sobre o parco conhecimento produzido pelas nossas universidades. O controle de meio se transforma em fim e o campus universitário cada vez mais parece um universo concentracionário que reúne aqueles que se originam das classes alta e média, professores e alunos, "herdeiros" potenciais do poder através de um saber minguado atestado por um diploma.
Folhetim - Qual o mecanismo através do qual a Universidade mantém sua característica classista?
Maurício - A Universidade classista se mantém através do poder exercido pela seleção dos estudantes e pelos mecanismos de nomeação para os professores. Na universidade mandarinal do século passado o professor cumpria a função de "cão de guarda" do sistema, ou seja, como produtor e reprodutor da ideologia dominante, chefe da disciplina do estudantado. Cabia à sua função professoral, acima de tudo, inculcar as normas de passividade, subserviência e docilidade através da repressão pedagógica. A transformação do professor "cão de guarda" em "cão pastor" acompanha a passagem da universidade pretensamente humanística e mandarinesca à universidade tecnocrática, onde os critérios lucrativos da empresa privada funcionarão para a formação das fornadas de "colarinhos brancos" rumo às usinas, escritórios e dependências ministeriais. É o mito da assessoria, do posto público que mobiliza o diplomado universitário.
Folhetim - Como o senhor explica o fato de que a Universidade também mantém alguns cursos críticos?
Maurício - Os "cursos críticos" desempenham a função de um tranquilizante no meio universitário. Essa apropriação da crítica pelo mandarinato universitário, mantido o sistema de exames, a conformidade ao programa e o controle da docilidade do estudante como alvos básicos, constituiu-se numa farsa, numa fábrica de boa consciência e delinquência acadêmica, aqueles que trocam o poder da razão pela razão do poder. Por isso é necessário realizar a crítica da "crítica", destruir a apropriação da crítica pelo mandarinato universitário. Não se trata de discutir a apropriação burguesa do saber ou não-burguesa do saber, e sim a destruição do "saber institucionalizado", do "saber burocratizado" como único "legítimo".
Folhetim - A função principal da Universidade seria então a de reproduzir a ideologia do sistema de dominação?
Maurício - A Universidade reproduz o modo de produção capitalista dominante não apenas pela ideologia que transmite, mas pelos servos que ela forma. Por exemplo, o sistema de exames, esse batismo burocrático do saber. O exame é a parte visível da seleção. A parte invisível é a entrevista, que cumpre as mesmas funções de "exclusão" que possui a empresa em relação ao futuro empregado. Informalmente, docilmente, ela "exclui" o candidato. Para o professor há o currículo visível tipo publicações, conferências e atividade didática, e há o currículo invisível, esse de posse da chamada "informação", que possui espaço na Universidade, onde o destino está em aberto e tudo é possível acontecer. Há os "ratos" das salas privadas, os "ratos" da Reitoria. É através da nomeação, da cooptação dos mais conformistas, nem sempre os mais produtivos, que a burocracia universitária reproduz o canil dos professores.
Folhetim - O que é essa "delinquência acadêmica?
Maurício - Essa "delinquência acadêmica" aparece em nossa época longe de seguir os ditames de Kant: ouse conhecer. Se os estudantes quiserem conhecer os espíritos audazes de nossa época, é fora da Universidade que irão encontrá-los. A bem da verdade, raramente a audácia caracterizou a profissão acadêmica. É a razão pela qual os filósofos da revolução francesa se autodenominavam de intelectuais e não de acadêmicos. Isso ocorria porque na Universidade havia hostilidade ao pensamento crítico avançado. O projeto de Jefferson para a Universidade de Virgínia, concebida para a produção de um pensamento independente da Igreja e do Estado, de caráter crítico, foi substituído por uma universidade que mascarava a usurpação e monopólio da riqueza, do poder. Isso levou os estudantes da época a realizarem programas extra-curriculares onde Emerson se fazia ouvir, já que o obscurantismo da época impedia sua entrada nos prédios universitários.
Folhetim - Além de pouco audaz, parece que a "delinquência acadêmica" se preocupa mais com títulos do que com o ensino.
Maurício - É que a política das "panelas" universitárias de corredor e a publicação a qualquer preço de um texto qualquer se constituem no metro para medir o sucesso universitário. Nesse universo não cabe uma simples pergunta: o conhecimento a quem serve e para que serve?
Folhetim - A quem e para quê?
Maurício - Em nome do "atendimento à comunidade" e do "serviço público", a universidade tende cada vez mais a se adaptar a qualquer pesquisa a serviço dos interesses econômicos hegemônicos. Nesse passo a universidade brasileira oferecerá disciplinas como as existentes na Metrópole: cursos de escotismo, defesa contra incêndios, economia doméstica e datilografia a nível de secretariado... (risos) pois já existe isso em Cornell, Wisconsin e outros estabelecimentos legitimados. A universidade brasileira se prepara para ser uma "multiversidade", isto é, ensina tudo aquilo que o aluno possa pagar. A universidade vista como prestadora de serviços corre o risco de enquadrar-se numa "agência do Poder", especialmente após 68, com coisas do tipo Operação Rondon. O assistencialismo universitário não resolve o problema da maioria da população brasileira: o problema da terra. Uma universidade que produz pesquisas ou cursos a quem é apto a pagá-los perde o senso de discriminação ética e da finalidade social de sua produção. É uma "multiversidade" que se vende no mercado ao primeiro comprador, sem averiguar o fim da encomenda. Isso tudo encoberto pela ideologia da neutralidade do conhecimento e seu produto. Já na década de 30, Frederic Lilge, em seu livro "The Abuse of Learning: The Failure of German University", acusava a tradição universitária alemã da neutralidade acadêmica de permitir aos universitários alemães a felicidade de um emprego permanente, escondendo a si próprios a futilidade de suas vidas e seu trabalho.
Folhetim - No 1o Seminário de Educação Brasileira a situação parecia ser outra. Havia bastante gente preocupada com a responsabilidade social do educador.
Maurício - Realmente havia. Mas eu não me iludo com congressos. A maioria dos congressos acadêmicos universitários serve de "mercado humano" onde entram em contato pessoas e cargos acadêmicos a serem preenchidos, parecidos aos encontros entre gerentes de hotel onde se trocam informações sobre inovações técnicas. Revê-se velhos amigos e se estabelecem contatos comerciais. Estritamente falando, o mundo da realidade concreta é muito generoso com o acadêmico, pois o título torna-se o passaporte que permite o ingresso nos escalões superiores da sociedade: a grande empresa, o grupo militar e a burocracia estatal. O problema da responsabilidade social é escamoteado. A ideologia do acadêmico é não ter nenhuma ideologia, ele faz fé de apolítico, servindo assim à política do poder. A filosofia racionalista do século 18 legou uma característica do verdadeiro conhecimento: o exercício da cidadania implicava no soberano direito de crítica à autoridade, aos privilégios e tradições. O serviço público prestado por esses filósofos não consistia na aceitação indiscriminada de qualquer projeto, fosse destinado à melhora de colheitas, ao aperfeiçoamento do genocídio de grupos indígenas a pretexto de "emancipação" ou políticas de arrocho salarial, que converteram o Brasil no detentor do triste recorde de primeiro país no mundo em acidentes de trabalho, pois a propaganda pela segurança no trabalho emitida pelas agências oficiais não substitui o aumento salarial.
Folhetim - O senhor fala no discurso apolítico do acadêmico. Não há nenhum discurso político na Universidade?
Maurício - A separação entre fazer e pensar se constitui numa das doenças que caracteriza a delinquência acadêmicas. O falar é às vezes muito pra frente e o fazer às vezes muito pra trás. Ao analisar a crise de consciência dos intelectuais americanos que deram o aval à escalada no Vietnã, Horwitz notara que a disposição que eles revelaram no planejamento do genocídio estava vinculada à sua formação, a sua capacidade de discutir meios sem nunca questionar os fins, a transformar os problemas políticos em problemas técnicos, a desprezar a consulta pública preferindo as soluções de gabinete, consumando o que definiríamos a traição dos intelectuais.
Folhetim - Como então combater o academicismo?
Maurício - Fundamentalmente, a realidade é dialética. A mesma realidade que cria o academicismo, que cria o saber oficial, que cria a ideologia oficial, que se esclerosa e se cristaliza através dos manuais oficiais e livros didáticos, essa mesma realidade cria também a contra-ideologia. Essa mesma realidade cria o seu oposto.
Folhetim - Qual a alternativa para que a Universidade deixa de ser, para usar palavras suas, um "depósito de alunos", ou um "cemitério de vivos"?
Maurício - A alternativa é a criação de canais de participação real de professores, estudantes e funcionários no meio universitário que se oponham à esclerose burocrática da Instituição. A autogestão pedagógica teria o mérito de devolver à Universidade um sentido de existência, ou seja, um aprendizado baseado numa motivação de participação e não em decorar determinados "clichês" repetidos semestralmente nas provas que nada provam, nos exames que nada examinam, onde o aluno sai da universidade com a sensação de estar mais velho e apenas com um dado a mais: o diploma, que em si perde valor na medida em que perde sua raridade. A saída é a autogestão. Só que esta solução não se dá a nível interno da Universidade, sendo uma questão da sociedade global. Não se pode ter uma Escola pra frente com um Estado pra trás.
Folhetim - Então, qual o poder da Universidade?
Maurício - A Universidade é o reflexo das contradições sociais, ela não as cria mas reflete. Pelo fato de ser um reflexo, o seu papel não é determinante no corpo social. Não é tendo o poder na Universidade que se tem o poder na sociedade global. Isso só pode ser um sonho de uma noite de verão, não é? O messianismo acadêmico é uma desgraça. Agora, na medida em que a Universidade reflete contradições, existem intelectuais críticos e intelectuais fascistas na Universidade. A questão da Universidade em si, a questão do pensamento crítico na Universidade, não se resolve internamente e sim no plano político maior, no plano das relações de poder. Se no todo social há espaço para as contradições aparecerem, se o operário tem o direito de fazer greve, se ele tem direito de organizar o seu sindicato independente da burocracia do Estado e da polícia, então na Universidade há espaço para a luta. Embora a opção seja pessoal, ela não se resolve a nível pessoal. Se não se juntar a grupos, a associações, a partidos, a ação será ineficiente. Só que as associações que se criaram neste País, os partidos políticos, como dizia o velho Oliveira Vianna, são associações públicas de direito privado, e a última eleição mostrou isso fundamentalmente. São meros clãs parentais, meros clãs feudais, meros grupos de pressão dos interesses econômicos. A formação de outros agrupamentos depende da dinâmica social e nem tanto do voluntarismo do segmento acadêmico que porque leu Marx, leu Weber, sai na rua e acha que vai formar o partido a, b ou c. Isso também é uma coisa típica do messianismo intelectual. Fundamentalmente, depende da dinâmica da organização dos trabalhadores industriais e burocráticos. Agora, apressar pode se negativo, estar atrás também é negativo, mas estar muito a frente é mau porque fica na vanguarda sem retaguarda. Nós vimos o que foi 64: excesso de vanguarda sem retaguarda, quer dizer, muito chefe e pouco índio.