O PAPEL DO SINDICATO

 O PAPEL DO SINDICATO 

Maurício Tragtenberg

Quer sob o capitalismo privado, quer sob o capitalismo de Estado, o sindicato exerce a mesma função do partido: contribuir para a reprodução do sistema, pois a luta por reivindicações salariais acaba beneficiando o setor II da economia (bens de consumo). 

É um sindicato atrelado ao Estado cuja preocupação consiste em controlar a massa operária, falar e negociar às suas costas. 

Pode ser, em outra via, um sindicato imbricado no sistema capitalista sob a forma de capitalismo sindical, embora desatrelado do Estado. É o caso de Israel, com a sua Central Operária Histadruth; da Alemanha, dominada pela DGB; da Escandinávia, cujo sindicato possui legitimamente um parque industrial e explora a mais-valia dos trabalhadores. A Central Sindical de Israel possui grandes empresas de construção civil, e o segundo maior banco do país também é de sua propriedade. A DGB possui empresas, bancos, redes de lojas e opera no mercado financeiro. 

Por meio do capitalismo sindical, o capitalismo moderno se redimensiona: o capitalista cuida das máquinas, o sindicato cuida da disciplinação da mão-de-obra. Noventa por cento das entidades, grupos ou partidos que trazem o nome “operário” têm a finalidade de controlar o operariado. 

Porém, como a luta de classes existe, após ser sufocada ela renasce e assume a forma de autoorganização, reivindicando autonomia ante o capital, privado ou estatal; criando organizações horizontais, como os comitês de luta da Fiat-Diesel do Rio de Janeiro; opondo-se à burocratização das empresas socialistas, como fizeram a Oposição Operária de Kollontai em 1920, a Rebelião de Kronstadt e as rebeliões húngara, polonesa e tcheca; opondo conselhos operários livremente eleitos à ditadura do partido único, como na Polônia, onde o Solidariedade transformou o sindicato estatal oficial em “paralelo”, esvaziando-o totalmente. 

Este é o pêndulo da luta social através dos tempos e um dos dilemas fundamentais do socialismo: Autogestão social ou estatização da economia? Auto-organização mediante a formação de conselhos operários ou hegemonia de uma vanguarda? Democracia direta ou democracia parlamentar com ou sem partido único? Eis as questões postas na mesa. 

A resposta deverá ser dada pelo desenrolar do processo social, pelas relações de classe das forças em luta, pela capacidade de reação do proletariado a manipulações social-democratas ou suas irmãs eurocomunistas.

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Capítulo de:

TRAGTENBERG, Maurício. Reflexões Sobre o Socialismo. Rio de Janeiro: Moderna, 1988.